A Constituição Federal de 1988 é, por consenso dos especialistas, um dos documentos mais avançados do mundo em termos de direitos fundamentais. Ela garante, entre outros, o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho e à dignidade humana.
A realidade brasileira, em 2026, está muito distante desse ideal constitucional. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo — mais de 900 mil pessoas presas, em um sistema com capacidade para 450 mil. A taxa de homicídios é de 22 por 100 mil habitantes — dez vezes a média europeia.
A distância entre o formal e o real
Essa distância entre direito formal e realidade não é acidente — é estrutural. O sistema jurídico brasileiro foi construído, ao longo de séculos, para proteger os direitos de alguns e negar os direitos de outros. A Constituição de 1988 tentou romper com essa tradição, mas não conseguiu apagar completamente as estruturas que a precederam.
